AVISO DE PRIVACIDADE DA SUSTENTEC

Atualizado em: 03/10/2024

Como parte das nossas operações diárias, necessitamos coletar dados de nossos clientes, potenciais clientes e parceiros com o intuito de oferecer e fornecer os nossos produtos e serviços alinhados aos valores, interesses e ao perfil de cada um.

Temos como princípio respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas, por isso declaramos nesta Política como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais na SUSTENTEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA.

Reforçamos que a nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, que possam refletir mudanças nas nossas operações e práticas de negócio. É importante que você acesse regularmente esta política, e que observe a data de atualização informada abaixo.

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

1.1. Este Aviso de Privacidade aplica-se aos serviços oferecidos na página da internet da pessoa jurídica SUSTENTEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA doravante denominado como SUSTENTEC e tem como objetivo informar a você, usuário do site da SUSTENTEC, sobre quais informações são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, em cumprimento a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, cuja nova redação entrou em vigência através da Lei n.º 13.853/19, além da Lei Federal n.º 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet)  e com o Regulamento UE n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD).

1.2. Ao decidir utilizar-se dos serviços oferecidos pelo site da SUSTENTEC o cliente automaticamente CONCORDA E ACEITA este Aviso de Privacidade bem como toma ciência de todas as cláusulas aqui elencadas. Não use o site caso não concorde com este Aviso de Privacidade ou qualquer outro acordo que reja o uso do site. Caso reste alguma dúvida, entre em contato conosco pelos canais presentes no site.

1.3. É importante que você verifique com frequência se há atualizações neste Aviso de Privacidade. Podemos atualizar este Aviso de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de dados pessoais relacionadas ao serviço ou alterações nas leis aplicáveis.

2. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS E UTILIZADOS PELA SUSTENTEC

2.1. A SUSTENTEC pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como: formulários, questionários, e-mail, sites, aplicativos, telefone, contratos, mídias físicas e digitais, dentre outros.

2.2. Os tipos de dados pessoais coletados dependerão do canal utilizado pelo titular e da finalidade pretendida, conforme descrito a seguir:

2.2.1. Informações coletadas de usuários ao utilizar os Sites incluem:

I. Informações do navegador de acesso do usuário;

II. Endereço do protocolo de Internet (IP);

III. Data e hora do acesso;

IV. Localização do usuário;

V. Ações do usuário no site.VI. Respostas de formulários;

2.2.2. Dados coletados para candidatura a vagas de emprego incluem:

I. Nome completo, RG, CPF;

II. Gênero, Data de Nascimento, Estado Civil;

III. Cidade, Estado, País, CEP, Endereço;

IV. Telefone, e-mail;

V. LinkedIn, Facebook, Instagram;

VI. Informar se possui filho(a);

VII. Escolaridade e formações;

VIII. Descrever como ficou sabendo da vaga;

IX. Informações sobre a Graduação: Data de término/previsão, instituição, tipo de curso;

X. Informações sobre a Instituição: Nome, Cidade, Estado, data de conclusão;

XI. Informações sobre trabalhos anteriores: Nome da empresa, data de início, término e

cargo ocupado;

2.2.3. Dados que podem ser coletados para eventos, cursos, treinamentos, palestras e entre outros organizados pela SUSTENTEC:

I. Nome completo, CPF;

II. Cidade, Estado, País, CEP, Endereço;

III. Telefone, e-mail;

IV. Empresa, Fundação de Apoio ou ICT a qual possui vinculação;

V. Dados de imagem (Fotografia e/ou Filmagem).

2.3. Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta das seguintes informações:

1. Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário, dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde do usuário, dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário, dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

2.4.  Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente neste Aviso de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

2.5. Caso o tratamento de qualquer dado pessoal e/ou sensível necessite do seu consentimento, você será comunicado de forma clara e explícita no momento da coleta do dado e sua autorização será coletada por meio de um termo de consentimento (físico ou digital).

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

3.1.  Os dados pessoais coletados pela empresa têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários. Eles   poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio a empresa a fim de melhorar a qualidade e funcionamento de seus serviços.

4. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

4.1. Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

4.2. Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses: 

1. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

5. DIREITOS DO USUÁRIO

5.1 Os responsáveis pelo site se comprometem a cumprir as normas previstas no LGPD, em respeito aos princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação de finalidades, minimização de dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.

5.2 O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela LGPD e pela RGPD

1. Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais; 
2. Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito; 
3. Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados;
4. Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-lo quando contestar a exatidão das informações, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas, quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários; 
5. Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito por motivos relacionados à sua situação particular, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling); 
6. Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido para empresa, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outras empresas; 
7. Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

5.3. O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada à SUSTENTEC através do endereço eletrônico lgpd@sustentec.com.br com o assunto “LGPD – AVISO DE PRIVACIDADE“, especificando: 

1. Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
2. Direito que deseja exercer junto a empresa; 
3. Data do pedido e assinatura do usuário;
4. Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito;
5. O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

6.1. Observados os critérios definidos nesta Política, a SUSTENTEC não divulgará dados pessoais dos seus clientes a uma terceira parte, exceto:

1. para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;
2. perante a existência de obrigação de divulgação;
3. por legítimo interesse que exija a divulgação; ou
4. a pedido do cliente, mediante o seu consentimento.

6.2. As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora da SUSTENTEC que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.

6.3. Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos eventualmente divulgar a sua informação pessoal a:

1. Entidades terceiras tais como prestadores de serviços comerciais, parceiros de negócio e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;
2. Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria;
3. Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras;
4. Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;
5. Qualquer pessoa ou empresa desde que tenhamos o seu consentimento;

6.4. Os clientes aceitam e consentem que podemos ocasionalmente analisar os dados recolhidos quando visita os nossos Sites e Aplicativos ou por outros meios, como questionários, para fins estatísticos de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.

7. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO 

7.1 Nos comprometemos a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

7.2 Todos os dados do site da SUSTENTEC são hospedados em estruturas de servidores em nuvem que seguem todas as normas de segurança de um Data Center o que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial.

 7.3 No entanto, nos eximimos de responsabilidades por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Nos comprometemos, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

7.4 A violação de segurança dos dados pessoais é aquela que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

7.5 Por fim, nos comprometemos a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

8. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

8.1 Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede da empresa, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.

9 DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

9.1 Usuário, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o site utilize recursos, tais como, mas não limitados, a “cookies”, a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

9.2 Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anónimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

9.3 O usuário pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.

9.4 Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.

9.5 Os cookies utilizados pela SUSTENTEC dizem respeito a informações sobre a compra e venda de serviços.

9.6 ATENÇÃO: Se o usuário optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo site. O site utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:

1. Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;
2. Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;
3. Estimar o tráfego de internautas;
4. Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do site;
5. Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do site.

10. DOS LINKS EXTERNOS

10.1 A página da SUSTENTEC poderá conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais a empresa não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pela empresa, ela se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nesses sites e os serviços por ele oferecidos.

10.2 O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por este Aviso de privacidade. A SUSTENTEC recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A SUSTENTEC não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

11 DAS ALTERAÇÕES

11.1 A presente versão deste Aviso de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 03 de outubro de 2024.

11.2 A empresa se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do serviço oferecido, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou ainda para atender à evolução da legislação vigente.

11.3 Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

11.4 Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

12. DO FORO DE ELEIÇÃO

12.1 Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Campina Grande no Estado da Paraíba, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja salvo os usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e às normas internacionais de comércio e serviço eletrônico.

13.2. Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade dela, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

13.3. A SUSTENTEC não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões.

AO UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESENTES NO SITE VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU O AVISO DE PRIVACIDADE DA SUSTENTEC E ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.