AVISO DE PRIVACIDADE DA SUSTENTEC

Atualizado em: 22/05/2026

Como parte das nossas atividades, poderemos realizar o tratamento de dados pessoais de clientes, potenciais clientes, parceiros, usuários e demais titulares, sempre em conformidade com a legislação aplicável e observando os princípios da necessidade, adequação, transparência e segurança, com o intuito de oferecer e fornecer os nossos produtos e serviços alinhados aos valores, interesses e ao perfil de cada um.

Temos como princípio respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas, por isso declaramos nesta Aviso como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais na SUSTENTEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA.

Reforçamos que a nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, que possam refletir mudanças nas nossas operações e práticas de negócio. É importante que você acesse regularmente esta política, e que observe a data de atualização informada abaixo.

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

1.1. Este Aviso de Privacidade aplica-se aos serviços oferecidos na página da internet da SUSTENTEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA doravante denominado como SUSTENTEC e tem como objetivo informar aos usuários quais dados poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e tratados no contexto de utilização da plataforma, bem como esclarecer as finalidades do tratamento, hipóteses de compartilhamento e critérios aplicáveis à retenção e eliminação dessas informações, em conformidade com a  Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados),  Lei n.º 13.853/19,  Lei Federal n.º 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet)  e, quando aplicável, o Regulamento (UE) n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – GDPR/RGPD).

1.2. Ao utilizar os serviços oferecidos e o site disponibilizados pela SUSTENTEC, o usuário declara estar ciente das disposições deste Aviso de Privacidade, bem como das práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais aqui descritas. Caso o usuário não concorde com os termos deste Aviso, recomenda-se que interrompa a utilização do site e dos serviços disponibilizados pela SUSTENTEC. Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.

1.3. Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de tratamento de dados pessoais, políticas internas, funcionalidades do site, requisitos legais ou regulatórios aplicáveis. Recomenda-se que o usuário consulte regularmente este Aviso para ciência de eventuais atualizações, observando sempre a data de última revisão indicada ao final do documento.

2.DEFINIÇÕES

2.1. Para fins deste Aviso de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo, mas sem se limitar, à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, processamento, eliminação, e demais formas de uso previstas na legislação aplicável. 

Controlador: pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento em nome do controlador.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

RGPD: Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais.

3.IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

3.1. A SUSTENTEC é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito deste Aviso de Privacidade.

Dados da empresa

Razão Social: SUSTENTEC – SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 07.235.800/0001-30

Endereço: Rua João Machado nº 267, Bairro Prata, Campina Grande/PB, CEP: 58.400-510.

E-mail: juridico@sustentec.com.br

4.COMO OS DADOS SÃO COLETADOS E UTILIZADOS PELA SUSTENTEC

4.1. A SUSTENTEC pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como: formulários, questionários, e-mail, sites, aplicativos, telefone, contratos, mídias físicas e digitais, e demais meios necessários à prestação de seus serviços e execução de suas atividades.

4.2. Os tipos de dados pessoais coletados dependerão do canal utilizado pelo titular e da finalidade pretendida, conforme descrito a seguir:

4.2.1. Informações coletadas de usuários ao utilizar os Sites incluem:

1. Informações do navegador de acesso do usuário;
2. Endereço do protocolo de Internet (IP);

III. Data e hora do acesso;

1. Dados aproximados de localização derivados do endereço IP ou das configurações do dispositivo, quando aplicável;
2. Informações relacionadas à navegação e interação do usuário no site;
3. Respostas de formulários.

4.2.2. Dados coletados para candidatura a vagas de emprego incluem:

1. Nome completo, RG, CPF;
2. Gênero, Data de Nascimento, Estado Civil;

III. Cidade, Estado, País, CEP, Endereço;

1. Telefone, e-mail;
2. LinkedIn, Facebook, Instagram;
3. Informar se possui filho(a);

VII. Escolaridade e formações;

VIII. Descrever como ficou sabendo da vaga;

1. Informações sobre a Graduação: Data de término/previsão, instituição, tipo de curso;
2. Informações sobre a Instituição: Nome, Cidade, Estado, data de conclusão;
3. Informações sobre trabalhos anteriores: Nome da empresa, data de início, término e cargo ocupado;

4.2.3. Dados que podem ser coletados para eventos, cursos, treinamentos, palestras e entre outros organizados pela SUSTENTEC:

1. Nome completo, CPF;
2. Cidade, Estado, País, CEP, Endereço;

III. Telefone, e-mail;

1. Empresa, Fundação de Apoio ou ICT a qual possui vinculação;
2. Dados de imagem, fotografia e/ou filmagem eventualmente captados durante a realização de eventos promovidos pela SUSTENTEC, para fins institucionais, divulgação de atividades, registros internos e comunicação corporativa, observada a legislação aplicável.

4.2.4. Nos processos de recrutamento e seleção, a SUSTENTEC buscará coletar apenas os dados pertinentes e limitados ao mínimo necessário para avaliação profissional do candidato, observando os princípios da necessidade e minimização previstos na LGPD.

4.3. Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 5º, II e 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais e nos arts. 9º e 10 do RGPD. Assim, dentre outros, não haverá coleta das seguintes informações:

1. Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário, dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde do usuário, dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário, dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas, salvo quando estritamente necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, exercício regular de direitos, processos seletivos específicos, promoção de acessibilidade e inclusão, ou mediante consentimento do titular, observadas as hipóteses legais aplicáveis.

4.4.  Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente neste Aviso de Privacidade poderão ser coletados, desde que observadas as bases legais aplicáveis previstas na legislação vigente, ou, ainda, imposta por lei.

4.5. Quando o tratamento de dados pessoais depender de consentimento, este será solicitado de forma livre, informada, inequívoca e específica, por meio físico ou eletrônico, conforme aplicável.

5.FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

5.1.  Os dados pessoais coletados pela SUSTENTEC poderão ser utilizados para viabilizar a prestação de serviços, o atendimento de solicitações realizadas pelos usuários, a execução de contratos e demais atividades relacionadas às operações da SUSTENTEC, sempre observadas as bases legais aplicáveis e os princípios previstos na legislação vigente e neste Aviso. 

5.2 Os dados também poderão ser tratados para finalidades legítimas relacionadas ao relacionamento institucional e comercial; aprimoramento dos serviços e funcionalidades disponibilizadas; atendimento de solicitações e contatos; prestação de serviços; execução de contratos; envio de propostas comerciais; realização de processos de recrutamento e seleção; organização de eventos; emissão de documentos administrativos; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; prevenção a fraudes; segurança física e digital; envio de comunicações institucionais; melhoria da experiência de navegação; exercício regular de direitos, bem como para análises estatísticas, operacionais e de desempenho relacionadas às atividades da SUSTENTEC.

6.PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

6.1. Os dados pessoais tratados pela SUSTENTEC serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, observadas as disposições legais, regulatórias, contratuais e os legítimos interesses aplicáveis a cada caso.

6.2. Após o término do tratamento dos dados pessoais, estes poderão ser conservados, observadas as hipóteses legalmente autorizadas, para: 

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
2. uso exclusivo da SUSTENTEC, vedado o tratamento por terceiro para finalidades próprias, desde que os dados sejam anonimizados, quando aplicáveis;
3. exercício regular de direitos da SUSTENTEC em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
4. atendimento a interesses legítimos da SUSTENTEC, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular e os limites previstos na legislação aplicável.

6.3 Sempre que possível e aplicável, a SUSTENTEC irá preferir o uso de dados anonimizados ou pseudonimizados.

7.DIREITOS DO USUÁRIO

7.1 A SUSTENTEC compromete-se a realizar o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, observando os princípios da boa-fé, adequação, necessidade, licitude, lealdade, transparência, segurança, prevenção, limitação de finalidades, minimização de dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade e demais princípios previstos na LGPD e, quando aplicável, no RGPD.

7.2 O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela LGPD e pela RGPD.

1. Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais; 
2. Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito; 
3. Direito à eliminação dos dados: é o direito à eliminação dos dados pessoais tratados com fundamento no consentimento ou em outras hipóteses legalmente aplicáveis;
4. Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-lo quando contestar a exatidão das informações, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas, quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários; 
5. Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito por motivos relacionados à sua situação particular, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling); 
6. Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido para empresa, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outras empresas; 
7. Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

7.3. O titular dos dados pessoais poderá exercer os seus direitos mediante solicitação escrita enviada à SUSTENTEC através do endereço eletrônico lgpd@sustentec.com.br com o assunto “LGPD – AVISO DE PRIVACIDADE “, especificando: 

1. Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
2. Direito que deseja exercer junto a empresa; 
3. Data do pedido e assinatura do usuário;
4. Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

7.3.1. A solicitação deverá conter informações suficientes para identificação e validação da identidade do titular ou de seu representante legal, bem como a descrição do direito que se pretende exercer.

7.3.2. A SUSTENTEC poderá solicitar informações ou documentos complementares, quando necessários para autenticação da identidade do solicitante, segurança do procedimento ou atendimento da solicitação.

7.3.3. As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos e termos previstos na legislação aplicável.

8.COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

8.1. A SUSTENTEC poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando necessário para execução de suas atividades, prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, atendimento a interesses legítimos ou mediante outra hipótese legalmente autorizada, observados os princípios e requisitos previstos na legislação aplicável.

 8.2. As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora da SUSTENTEC que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, observem padrões adequados de segurança, as obrigações contratuais e confidencialidade dessa informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.

8.3. Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos eventualmente divulgar a sua informação pessoal a:

1. Entidades terceiras tais como prestadores de serviços comerciais, parceiros de negócio e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;
2. Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria;
3. Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras;
4. Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;
5. Terceiros autorizados pelo titular ou legalmente habilitados.

8.4. A SUSTENTEC poderá realizar análises estatísticas, operacionais e de utilização relacionadas aos seus sites, sistemas e serviços, inclusive mediante utilização de dados agregados ou anonimizados, com a finalidade de aprimorar funcionalidades, desempenho, segurança e experiência dos usuários, observadas as disposições legais aplicáveis.

9.SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

9.1 A SUSTENTEC adota medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

9.2 Os dados tratados pela SUSTENTEC poderão ser armazenados em ambientes de computação em nuvem e provedores que adotem medidas técnicas e organizacionais compatíveis com padrões razoáveis de segurança da informação aplicáveis ao mercado.

9.3 Embora a SUSTENTEC adote medidas de segurança adequadas e compatíveis com os padrões de mercado, nenhum sistema é integralmente imune a incidentes de segurança ou acessos indevidos praticados por terceiros. A SUSTENTEC não será responsável por danos decorrentes de culpa exclusiva do titular ou de terceiros, incluindo ataques cibernéticos ou incidentes que não possam ser razoavelmente prevenidos mediante os controles técnicos e administrativos aplicáveis.

9.4 Para fins deste Aviso de Privacidade, considera-se incidente de segurança qualquer evento acidental ou ilícito que resulte em destruição, perda, alteração, divulgação, compartilhamento ou acesso não autorizado a dados pessoais tratados pela SUSTENTEC.

9.5 Por fim, nos comprometemos a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, observadas as disposições legais e regulatórias aplicáveis.

10.RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

10.1 Sem prejuízo de qualquer outra medida administrativa ou judicial cabível, o titular de dados pessoais poderá apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, bem como, quando aplicável, às autoridades de proteção de dados competentes nos termos do RGPD.

11 DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

11.1 A SUSTENTEC poderá utilizar cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento do site, melhorar a experiência de navegação, realizar análises estatísticas, armazenar preferências do usuário e, quando aplicável, personalizar conteúdos e comunicações, observadas as disposições legais aplicáveis.

11.1.2 São tipos de Cookies utilizados:

Cookies necessários: Essenciais para o funcionamento do site.

Cookies analíticos: Permitem compreender a utilização do site e melhorar sua performance.

Cookies de preferências: Armazenam configurações e escolhas do usuário.

Cookies de marketing: Podem ser utilizados para campanhas institucionais e personalização de conteúdos, quando aplicável e autorizado pelo usuário.

11.2 Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anónimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

11.3 O usuário pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.

11.4 Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.

11.5 Os cookies utilizados pela SUSTENTEC dizem respeito a informações sobre a compra e venda de serviços, funcionalidades, navegação, autenticação, desempenho, segurança e estatísticas de utilização do site.

11.6 ATENÇÃO: Se o usuário optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, algumas funcionalidades poderão ser afetadas. O site utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:

1. Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;
2. Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;
3. Estimar o tráfego de internautas;
4. Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do site.

12. DOS LINKS EXTERNOS

12.1 O site da SUSTENTEC poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros, os quais possuem políticas e práticas próprias de privacidade e tratamento de dados pessoais. A SUSTENTEC não possui controle sobre tais ambientes externos.

12.2 O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por este Aviso de privacidade. A SUSTENTEC recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site antes de utilizá-los. A SUSTENTEC não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

13 DAS ALTERAÇÕES

13.1 A presente versão deste Aviso de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 22 de maio de 2026.

13.2 A SUSTENTEC poderá atualizar este Aviso de Privacidade periodicamente, especialmente para refletir alterações legislativas, regulatórias, operacionais ou relacionadas aos serviços disponibilizados, sendo recomendada a consulta periódica deste documento pelos usuários.

13.3 Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

13.4 A continuidade da utilização do site após eventuais atualizações deste Aviso de Privacidade será interpretada como ciência das alterações realizadas, observadas as hipóteses em que a legislação exigir consentimento específico do titular. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

14. DO FORO DE ELEIÇÃO

14.1 Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste Aviso de Privacidade, o foro da Cidade de Campina Grande no Estado da Paraíba, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja salvo os usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, e aos princípios gerais de direito e às normas internacionais, quando aplicáveis.

15.2. Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade dela, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

15.3. A SUSTENTEC não será responsável por incidentes decorrentes exclusivamente de atos de terceiros, culpa exclusiva do titular ou utilização indevida de credenciais de acesso, desde que tenha adotado medidas razoáveis e compatíveis de segurança da informação, nos termos da legislação aplicável.

AO UTILIZAR OS SERVIÇOS E FUNCIONALIDADE DISPONIBILIZADOS NO SITE, O USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTE AVISO DE PRIVACIDADE E DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO PELA SUSTENTEC, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.